Saiba mais sobre os Regimes Especiais de Comércio Exterior com a Adejo

Você está procurando maneiras de fortalecer a competitividade da sua empresa no mercado global? A ADEJO é especializada em regimes aduaneiros especiais, como RECOF, DRAWBACK, Depósito Especial (DE) e muitos outros, que podem ser poderosas ferramentas de apoio para impulsionar o crescimento e o sucesso do seu negócio.

O RECOF (Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado) é uma opção que permite importar insumos para a produção de bens que serão posteriormente exportados, com benefícios fiscais e agilidade nos processos aduaneiros. Essa modalidade possibilita a redução de custos, aumento da eficiência e a conquista de vantagens competitivas no cenário internacional.

O DRAWBACK é outra alternativa interessante, especialmente para empresas que exportam e precisam importar insumos ou componentes para a fabricação de seus produtos. Com esse regime, é possível obter a isenção ou a restituição de impostos incidentes na importação, o que contribui para a redução de custos de produção e aumenta a competitividade dos produtos no mercado global.

Além disso, o Depósito Especial (DE) oferece uma opção estratégica para empresas que necessitam de armazenagem de mercadorias importadas. Com esse regime, é possível manter os produtos em um local sob controle aduaneiro, permitindo maior flexibilidade na gestão de estoques, agilidade nos processos logísticos e a possibilidade de postergar o pagamento de impostos.

Entre esses regimes já citamos, contamos com mais alguns importantes:

• RECOF SPED: é uma versão eletrônica e informatizada do RECOF, que permite às empresas realizar as operações e controles necessários de forma digital, simplificando os processos e aumentando a eficiência na gestão dos regimes aduaneiros especiais.

• Repetro: é um regime aduaneiro específico para a indústria de petróleo e gás. Permite a importação e exportação de equipamentos e materiais necessários para atividades de pesquisa e exploração de petróleo, com suspensão de impostos.

• Replat: permite a exportação temporária de mercadorias para fins de reparo, manutenção, transformação ou beneficiamento no exterior. Após o retorno ao Brasil, as mercadorias podem ser reintroduzidas no mercado nacional com suspensão ou isenção de impostos.

• OEA: é um programa de certificação que reconhece empresas que atendem a critérios de segurança e conformidade aduaneira estabelecidos pelas autoridades aduaneiras. O OEA proporciona benefícios e facilidades nas operações de comércio exterior, agilizando o desembaraço aduaneiro e reduzindo riscos.

• EV: mecanismo que reduz a alíquota de imposto de importação para bens de capital (máquinas e equipamentos) e bens de informática e telecomunicações que não possuem produção nacional equivalente. O objetivo é estimular a modernização e o aumento da competitividade da indústria brasileira.

• Atendimento a projetos LATAM: refere-se ao suporte e assistência oferecidos às empresas que buscam expandir seus negócios para países da América Latina (LATAM). Isso pode envolver a análise das regulamentações aduaneiras e tributárias.

A utilização desses regimes aduaneiros especiais oferece inúmeras vantagens para a sua empresa. Além de reduzir os custos operacionais, essas ferramentas proporcionam maior flexibilidade na gestão da cadeia de suprimentos, agilidade nos trâmites aduaneiros, otimização dos processos logísticos e competitividade no mercado internacional.

Na ADEJO, contamos com uma equipe altamente qualificada, com expertise no planejamento e na gestão de regimes especiais de Comércio Exterior. Nossos profissionais estão prontos para oferecer todo o suporte necessário, desde a análise da viabilidade dos regimes mais adequados para o seu negócio até a implementação e o acompanhamento dos processos junto aos órgãos competentes.

Juntos, podemos alcançar novos horizontes e conquistar resultados extraordinários!

Saiba como a Adejo pode te ajudar com as soluções de COMEX:

A Adejo oferece alto padrão em soluções para Comércio Exterior, com uma equipe especializada pronta para adaptar as ferramentas ideais à realidade do seu negócio. Simplificação, otimização, compliance e melhor governança dos processos para que sua empresa evolua em transações globais.

Leia também: Drawback Suspensão – Como optar por essa modalidade?

BAT BRASIL: Conheça o mais novo Case de Sucesso da Adejo

A BAT Brasil, controladora da Souza Cruz desde 1914, é uma empresa brasileira que atua no setor de tabaco e cigarros. Atualmente é a subsidiária da British American Tobacco (BAT), uma das maiores empresas de tabaco do mundo, e é responsável pela produção e comercialização de diversas marcas de cigarros, incluindo as populares marcas "Hollywood", "Free" e "Derby". Além de atuar no mercado brasileiro, também exporta seus produtos para diversos países.

Iniciamos a parceria com a Bat Brasil, anteriormente conhecida como Souza Cruz em 2014, e desde então, eles nos têm como parceiro estratégico para as áreas de TAX e Comércio Exterior, tanto na execução dos projetos até outsourcing e sustentação.

O objetivo do cliente era manter o Compliance Fiscal, e a Adejo propôs uma solução confiável, de fácil utilização e atualizada constantemente conforme as mudanças na legislação. Antes da nossa parceria, a empresa enfrentava muito retrabalho e falta de acompanhamento da legislação pelo fornecedor da época.

A implantação do projeto de ICMS-IPI e Contribuições na Bat Brasil teve início em 2020, onde tudo andou dentro dos conformes, com as fases de mapeamento e testes finalizados. Enfrentamos alguns desafios na liberação dos patches de correção e dos novos registros exigidos nos layouts do EFD ICMS/IPI e Contribuições, e devido a isso, o cliente decidiu iniciar esta fase do projeto com o desenvolvimento de processos customizados para atender as obrigações de forma paliativa.

Outro desafio enfrentado foi a redução da exposição fiscal do cliente, e a alocação de um técnico para finalização dos desenvolvimentos customizados, pois havia uma grande criticidade no Projeto. E, o impacto da não conclusão destes desenvolvimentos, seria a deterioração do relacionamento e confiança do cliente. Após a superação das dificuldades os customizados foram validados, o EFD ICMS/IPI e Contribuições 2020 foram entregues e a confiança do cliente restabelecida.

MAIS DESAFIOS NO ECD

O projeto ECD, Escrita Contábil Digital ocorreu na mesma época do EFD ICMS/IPI e Contribuições e contou com dificuldades semelhantes, como: atrasos nos patches, relacionamento com o cliente, troca de consultores e da gestão do projeto.

Na data de publicação do patch pela Thomson Reuters, houve a liberação do pacote Hotfix, que continha algumas correções, para a reparação dos problemas no encerramento do ECD. A Bat Brasil, seguindo seu calendário, aplicou esse pacote em seu ambiente de homologação e carregou para a base de dados correspondente ao ano de 2019 da empresa "Yolanda", que é considerada a de menor volume. Em seguida, foram realizadas as gerações do arquivo, validações iniciais e, finalmente, a Key-User da Bat Brasil homologou o pacote com sucesso.

Com essa chancela, o pacote hotfix subiu para produção validando o ECD das 3 empresas do ano de 2019. Apesar de algumas dificuldades, conseguimos deixar mais um cliente satisfeito, atendendo às suas necessidades. E o projeto foi encerrado em Junho de 2020, após a realização de treinamento.

Saiba como a Adejo pode te ajudar com as soluções de Tax:

A Adejo oferece um portfólio completo, que abrange todas as etapas dos processos fiscais e contábeis, ao mesmo tempo que trabalha com foco nas especificidades do seu negócio, elevando o nível de governança e compliance.

Para mais informações sobre as nossas soluções, entre em contato com um de nossos consultores.

Leia também: ECD 2023: Prepare sua empresa para uma entrega bem-sucedida

Tecnologia para eficiência logística em Comex

Nos últimos anos o comércio exterior brasileiro tem alavancado grandes valores e cooperado com diversos setores em nossa economia. Segundo dados do governo, março de 2023, comparado a março de 2022, as exportações cresceram 13,6% e somaram US$ 19,76 bilhões e as importações caíram -0,4% e totalizaram US$ 12,84 bilhões. Assim, a balança comercial registrou superávit de US$ 6,92 bilhões, com crescimento de 53,8%, e a corrente de comércio aumentou 7,7%, alcançando US$ 32,60 bilhões.

O aumento nas vendas dos produtos nacionais para demais países foi puxado pelo agronegócio, grande vitória para nosso setor que sempre foi um marco do Brasil nos negócios mundiais.

E para alcançar esses números e suprir toda a demanda, uma questão muito importante precisa ser observada refere-se ao setor de tecnologia.

Fato que tais números seriam dificilmente atingidos com ausência ou baixo investimento tecnológico, não apenas por parte do governo, mas na cadeia que tange todo a área de Comex.

Podemos observar uma grande necessidade de cada vez mais as empresas estarem up-to-date com as novidades do setor de infraestrutura e informática em geral.

Tais novidades e tendências, por assim dizer, envolvem inteligência artificial como chatgpt, Google AI, Pinpoint, ferramentas de rastreabilidade de mercadoria, armazenamento de dados em nuvem, Cloud, coleta e análise de dados em tempo real, business intelligence, acesso a informações de forma rápida e estratégica, mobile app, compliance, LGPD, flexibilidade e entre outros.

Isso afeta toda a linha de trabalho do comércio exterior, desde o produtor, fabricante do insumo, o qual pode fazer a importação da matéria-prima para fabricação do produto final, bem como, o transportador da carga, o responsável pelo desembaraço da mercadoria, o fiscal da empresa responsável por estar atualizado com as normativas legais vigentes, a área tributária afinal precisam prestar conta ao fisco e aqui sabemos que existem uma série de dados e datas a serem cumpridas a fim de fazer esta prestação de contas, o agente de carga, a documentação junto a receita federal brasileira, enfim, são muitas empresas e setores envolvidos que precisam estar conectados as novidades tecnológicas.

E segundo estudos, ainda existem diversas empresas que investem pouco em tecnologia, e aqui estamos abordando toda a cadeia do setor de comércio exterior, e muitas vezes para se “movimentarem tecnologicamente” é necessário um gatilho ou um fato que cause prejuízo.

Exemplo disso são os roubos de carga, onde numa pesquisa rápida referente a este item, houve um período no Brasil onde uma carga era roubada a cada duas horas, e nesta época caracterizou um prejuízo financeiro certa de 30% atingindo cifras acima de R$ 100 milhões de reais.

Dados atuais demonstram que as cargas transportadas pelas rodovias, correspondem 71% das ocorrências e o Brasil ainda é o país com grandes problemas neste ponto.

A pergunta que surge ao leitor quando toma conhecimento de um dado como esse é, como evitar ou pelo menos minimizar que isso ocorra?

Podemos responder com outra pergunta esse item, com “quem” as empresas têm feito negócios, ou ainda, quem são seus parceiros de logística? Como estão sendo feitas as pesquisas para incluir um novo parceiro de negócio na operação?

A empresa que está fazendo a importação de uma mercadoria ou a venda dela para outro país, precisa conhecer quais e quem são as empresas que fazem parte do seu fluxo corporativo, é necessário ter o conhecimento que a empresa que irá fazer o transporte ou a coleta da mercadoria é uma empresa idônea, e que seus responsáveis não estão envolvidos em fraudes, ou com trabalhos “escravos”, por exemplo. Será que a empresa que está providenciando o despacho da mercadoria é uma empresa que confiável e que não está envolvido com esquemas de corrupção.

Enfim, esses são alguns exemplos que poderiam ser evitados com o uso de um software de mercado que forneça dados do tracking da mercadoria, e nos casos de conhecer a reputação da empresa que faz parte da cadeia logística, é necessária uma constante verificação daquela empresa, e isso não é uma tarefa simples a ser feita manualmente, e por isso é necessário o uso de um sistema que possa fornecer esses dados em tempo real.

Outro dado analítico de extrema importância é quanto a incidência de multas no desembaraço aduaneiro. Segundo dados estatísticos, em 2022, a arrecadação federal com as remessas internacionais foi de R$ 1.502.847.176, um crescimento de 11,39% em relação ao valor recolhido em 2021 e tais dados consideram os impostos e as multas recolhidas em vista do despacho utilizando DIR registrada no Siscomex Remessa. Ainda demonstrando os dados de 2002, foram enviados 108 comunicados para autorregularização, o que gerou recolhimento de R$ 5.373.412,64. Os comunicados enviados possibilitaram que as empresas, em cujas declarações de importação foram identificados possíveis equívocos de preenchimento, corrigissem o erro antes do início de um procedimento fiscal. Caso o erro fosse identificado no curso de uma fiscalização, acarretaria pagamento da multa de 50%.

Claro que poderíamos citar diversos fatos para este tema, entretanto um dos pontos de maior relevância é a questão das classificações fiscais das mercadorias. Não é uma tarefa simples, exige muita informação técnica, legal e fiscal para uma correta classificação, muitas vezes consultas públicas, amparos legais por meio da justiça e entre outros, mas obviamente que sem uma ferramenta que auxilie nessa classificação este trabalho fica muito mais lento e com alto risco de ter falhas.

Poderia descrever diversos outros fatores que impactam a todos que participam de um processo de logística internacional e com isso geram a necessidade do uso de sistemas atualizados.

As empresas, as pessoas de forma geral, possuem uma caraterística muito em comum, que é o de se movimentar por conta de uma “dor” e normalmente estas no que lhe concerne, acabam perdendo oportunidades ou deixando de atingir suas metas e aumentar seu Market Share, por não estarem atualizadas com as tendências, novidades tecnológicas e claro por não investirem nesse ponto.

Uma citação que vale a pena ser lembrada, foi dita por Steve Jobs em 20/10/2017.

“A tecnologia move o mundo", esta frase faz alusão ao importante impacto que a tecnologia causa para a população, com avanços meritórios na área digital e trazendo transformações significativas para toda a sociedade.

Desta forma não significa que ausência da tecnologia em um determinado setor, ou área que envolve a operação de Comex no dia a dia é a uma tecnologia inexistente, na realidade existe a necessidade de se buscar talvez mais de uma ferramenta para que em conjunto possam fornecer uma massa de dados e assim realizar conexão de ponta a ponta do processo da empresa.

A busca da evolução de qualquer empresa, da melhor tecnologia, ou da mais adequada, é vital e de extrema importância para os indivíduos que estão na operação, mas também para que a empresa possa se tornar mais competitiva, e isso precisa partir de todos que estão envolvidos no processo, é preciso buscar conhecer as ferramentas de mercado que irão trazer agilidade, segurança, assertividade nos cruzamentos dos dados para operação de comércio exterior na totalidade. Conhecer e observar esse “tracking logístico” dentro da empresa e atuar de forma em que cada área se mova para buscar a melhor e viável tecnologia que irá suprir a necessidade é dar um passo à frente da concorrência e é claro oferecer os melhores serviços aos clientes.

Por fim, nas próximas publicações pretendo trazer algumas destas tecnologias que estão fazendo parte do processo logístico todo, mas também alguns insights para ajudar aqueles que buscam esse tipo de conteúdo para companhia o qual estão inseridos.

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Leia também: Comercio Exterior: A tecnologia é a chave da vez em 2023