Secretaria de Fazenda apresenta novo Regulamento do ICMS na Fiemg

Em evento promovido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) apresentou o novo Regulamento do ICMS (RICMS) e tirou dúvidas dos contribuintes. Com a participação de empresários e profissionais da Contabilidade e do Direito, a apresentação aconteceu nesta terça-feira (28/3), na sede da Fiemg, em Belo Horizonte, com transmissão ao vivo pelo YouTube, onde pode ser acessada na íntegra (clique aqui).

O novo Regulamento do ICMS de Minas Gerais foi publicado no Diário Oficial do dia 23 de março e terá vigência a partir de 1º de julho. O arcabouço legal do principal imposto estadual passou por revisão, modernização e simplificação. O trabalho durou mais de um ano resultou em uma legislação mais didática e racional, de fácil compreensão e aplicação, proporcionando maior transparência da tributação.

Como exemplo prático, houve redução de 30% do número de palavras (158.233 a menos em relação ao documento anterior), de 16 para dez anexos e revogação de 1.141 decretos.

Mais novidades

Além do detalhamento do novo RICMS, a equipe da Fazenda anunciou as próximas duas fases do projeto de melhorias na legislação do ICMS.

A próxima etapa, que vai de abril a setembro deste ano, será a revisão de mérito do Regulamento do ICMS. Neste período, a SEF irá receber propostas de aprimoramento da legislação desse imposto. Entidades de classe dos contribuintes, contadores, advogados e qualquer cidadão que tenha sugestão poderão encaminhá-la para o e-mail nricms@fazenda.mg.gov.br.

Já no período de janeiro a junho de 2024, será feita a revisão e consolidação dos atos infra regulamentares relativos ao ICMS, como resoluções, portarias, instruções normativas, orientações tributárias e comunicados que estiverem em eventual incompatibilidade com o novo RICMS.

Parceria

"Quanto menos custo de conformidade o contribuinte tiver, melhor, para que ele possa prestar mais atenção no seu negócio. Eu agradeço aos colegas da Secretaria de Fazenda pelo enorme empenho que tiveram nesse trabalho, lembrando ainda a parceria da Advocacia Geral do Estado (AGE) e da Consultoria Técnico Legislativa (CTL), que contribuíram para o entregarmos o quanto antes para a sociedade", concluiu o subsecretário.

Fonte: SEF

Como a Atem aprimorou seus processos fiscais com a ajuda da Adejo

O Grupo ATEM Distribuidora é uma empresa brasileira do ramo de combustíveis sediada na cidade de Manaus, com 21 anos no mercado de combustíveis, é uma das 10 maiores distribuidoras do Brasil em termos de volume com uma atuação multi-setorizada dentro do Grupo e tem como foco a distribuição e comercialização de combustíveis em mais de 5 estados brasileiros. Fundada em 2000, a companhia atua nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.

A Atem procurou a Adejo com o desafio no que diz respeito a transformação digital. A empresa estava procurando um sistema que pudesse atender a todas as suas necessidades, uma vez que ela é composta por vários segmentos e para superar esse obstáculo, a empresa decidiu migrar para o ONESOURCE Tax One, a solução ideal para atender e suportar o crescimento do Grupo garantindo mais agilidade em seus processos fiscais.

A primeira medida adotada pela Atem foi investir em uma solução que atendesse seu crescimento na mesma proporção que estão crescendo, não só a empresa em si, mas como todo Grupo. Optaram por duas soluções, a ONESOURCE Tax One e Legal One, que foram determinantes para o avanço e otimização do processo.

A solução Tax One utiliza tecnologia avançada para aprimorar os processos de logística e distribuição. Ela contribuiu para o cumprimento das regulamentações da empresa e trouxe inovação para as atividades do departamento tributário. Com a Tax One, a empresa obteve conformidade com as leis brasileiras, além de conseguir oferecer maior eficiência e segurança na gestão. Essa solução também garantiu alta disponibilidade dos serviços, eliminando a possibilidade de interrupções com um plano de recuperação em casos inesperados, se caso a empresa enfrentasse qualquer impacto externo.

Com a implementação de um sistema de gestão integrada, a Atem conseguiu melhorar a eficiência de suas operações e reduzir os custos operacionais. Ao manter uma visão de futuro em relação à tecnologia e buscar constantemente aprimoramentos, a empresa se destaca no mercado e diferencia.

“Adejo foi a empresa escolhida para tocar o projeto de transformação digital, foram feitas diversas benchmark com algumas empresas e vimos que a Adejo melhor poderia atender. Pela experiencia e como ela está colocada no mercado com a Thomson Reuters e foram os primeiros a chegarem no projeto, lá em 2019 e permanecemos até hoje. A Adejo sempre se mostrou muito proativa e ela queria saber o que era necessário e sempre preocupada com a nossa realização, colocaram sempre a realização e missão da Atem acima de tudo, mantendo o senso de responsabilidade e pertencimento.”

Confira o vídeo completo do projeto: Grupo Atem - ONESOURCE Tax One

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