Antes de adentrarmos no que realmente é o planejamento tributário empresarial, é importante salientar que todo gestor de empresa que pretende crescer, deve fazer um planejamento tributário, com a finalidade de ter mais competitividade dentro do mundo dos negócios.
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, o que causa uma extrema dificuldade na apuração de impostos e demais obrigações acessórias. Neste sentido, aliado as mudanças continuas no fisco, geram dúvidas aos gestores em relação ao cumprimento das obrigações fiscais. Por este motivo, contar com o planejamento tributário empresarial é essencial.
Muitas vezes o planejamento não tem a importância que deveria, afinal, muitas empresas não sabem dos inúmeros benefícios em elaborá-lo de forma coesa e preventiva, por exemplo, cumprimento e regularidade conforme a lei, evitando a aplicação de sanções pesadas, redução dos custos, recolhimento devido dos impostos, melhoria dos resultados, entre outros.

O que é planejamento fiscal?
O Planejamento Fiscal ou Tributário Empresarial é uma forma de reduzir a carga fiscal imposta à pessoa jurídica. Ou seja, é um estudo prévio dos fatos geradores de impostos, para que o empreendedor escolha o melhor tipo de tributação para empresa.
Ademais, é importante que os responsáveis fiquem atentos para a verificação de oportunidades para auferir algum tipo de benefício fiscal que a empresa tem direito, como também recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 (cinco) anos.
Planejamento fiscal e sonegação
Existe um mito que deixam muitas empresas com certo receio de se fazer um Planejamento Tributário, pois muitos confundem o Planejamento com Sonegação Fiscal. Sendo assim, é importante frisar, que planejar é escolher, entre duas ou mais opções legais, a que resulte o menor custo tributário para a empresa. Por outro lado, sonegar é utilizar formas ilegais para atingir o objetivo de recolher menos tributos, onde são encontrados indícios de fraude.
Diante do que foi dito, é importante que cada empresa entenda as limitações previstas em lei, os tipos de tributação e tenha uma equipe especializada, como também eficiente para atuar de forma estratégia no Planejamento Tributário empresarial.
Quando fazer o planejamento tributário?
O planejamento de qualquer coisa é aquele que busca orientação sobre as condições atuais, esclarece objetivos e metas e traça as melhores maneiras para alcançá-los.
No caso do planejamento fiscal de uma empresa, a ideia é entender a incidência de impostos sobre suas operações, buscando pagar o mínimo possível de tributos, dentro da lei, sem afetar suas atividades. Não existe período certo fazer o planejamento tributário da empresa, porém quanto mais rápido a casa estiver organizada, melhor. Receber dinheiro sempre é bom, independentemente do momento, porém em tempos de pandemia proporciona um fôlego a mais para as empresas enfrentarem a crise.
Com a situação tributária e fiscal sendo uma das mais complexas e complicadas do mundo, não é difícil afirmar que a maioria das empresas brasileiras continuam pagam tributos indevidos, mas quando isso passa por um planejamento bem-feito, pode aumentar a lucratividade da empresa ao maximizar ganhos, reduzindo as despesas com tributos e criando um espaço fiscal para a recuperação de créditos tributários pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
Como o planejamento tributário pode reduzir o impacto da pandemia no caixa das empresas
Antes de abordar o assunto principal deste tópico, é importante salientar que vivemos um momento histórico e atípico, além do vírus ter causado danos à saúde de milhares de brasileiros, também trouxe consequências gravíssimas à economia, afetando de forma significativa a saúde das empresas.
Diante desta realidade, as empresas devem se atentar ao planejamento tributário, pois existem muitas oportunidades de restituição/compensação de créditos Tributários, como também redução de determinados tributos. Destaca-se que durante a Pandemia, muitas empresas buscaram profissionais qualificados para se planejar tributariamente, e tiveram êxito ao receber do estado os valores a serem ressarcidos que ajudaram muitas empresas, manterem os empregos e garantindo a função social da mesma.
Uma das maiores vantagens da Recuperação tributária é o curto prazo para conseguir os valores, que é de no máximo 90 dias. No entanto, existem casos de empresas que obtém a restituição em até 30 dias, ou seja, provavelmente em menos de três meses sua empresa recupera um determinado valor que pode significar um fôlego para enfrentar momentos difíceis, principalmente nos tempos atuais.
Se você tem interesse sobre esse assunto pode gostar de ler: Tudo que gestores precisam saber sobre ressarcimento ICMS-ST.
Diante de todo o exposto, é válido frisar que os empresários devem procurar uma parceria especializada em planejamento fiscal, para traçar uma estratégia tributária com a finalidade de diminuir custos tributários e aumentar a lucratividade da empresa. É importante lembrar que a consultoria tributária, não é simplesmente deixar de pagar tributos, é fazer uma análise de oportunidades e cortar os excessos. Além de possíveis valores a serem restituídos, que vão dar uma ajuda no fluxo de caixa da empresa.
Portanto, ficar atento às modalidades previstas na legislação de cada estado, se atentando as oportunidades, como também às possíveis decisões judicias a cerca de um tema extremamente complexo e confuso. Sendo assim, é de suma importância que o gestor do negócio contrate profissionais extremamente qualificados para desempenhar o trabalho da Restituição do ICMS-ST.
Está em busca de uma consultoria eficiente para realizar a Restituição do ICMS-ST da sua empresa, conte com a Adejo. Temos soluções eficientes e de grande escalabilidade para ajudar a sua empresa.
Dúvidas, fale com nossos consultores clicando aqui ou no ícone do WhatsApp do lado inferior direito do site.
Comments