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BLOG DE NOTÍCIAS


Prazo para entrega do ECF termina em 31 de julho
Prazo do ECF encerra em 31 de Julho
Conteúdo Adejo
31 de jul. de 20232 min de leitura


Prorrogado o prazo que estabelece as regras de Preços de Transferência
As submissões poderão ser efetuadas até 03 de agosto de 2023. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo da...
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31 de jul. de 20232 min de leitura


Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Objetivo é adequar as normas nacionais às praticadas pela OCDE e evitar práticas para diminuir o pagamento de tributos O presidente Luiz...
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20 de jul. de 20232 min de leitura


Receita Federal abre consulta de Instrução Normativa e estabelece regras de Preços e Transferência
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a minuta de Instrução Normativa, que irá regulamentar o novo sistema de...
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7 de jul. de 20232 min de leitura


Reforma Tributária é aprovada pela Câmara. O que muda para a população?
A Reforma Tributária foi aprovada pela Câmara dos deputados com 375 votos contra 113 na madrugada do dia 07/07. O tema já era discutido...
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7 de jul. de 20232 min de leitura


Decreto institui “Licença Flex” para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações
As empresas brasileiras que necessitam de licenças para importar ou exportar mercadorias vão ter mais facilidade para realizar suas...
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6 de jul. de 20232 min de leitura


Nota Técnica 02/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf
Foi publicada a Nota Técnica 02/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Para ter acesso,...
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4 de jul. de 20231 min de leitura


Convênio ICMS Nº 81 estabelece alíquota de 17% para o ICMS nas operações de importação
Publicado no DOU de 23.06.23., pelo despacho 38/23. Ratificação Nacional no DOU de 26.06.23, pelo Ato Declaratório 23/23. Autoriza as...
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30 de jun. de 20232 min de leitura


Publicada a versão 3.1.4 do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Foi publicada a nova versão 3.1.4 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2024, com as seguintes...
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29 de jun. de 20232 min de leitura


Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033
A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará completa...
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28 de jun. de 20233 min de leitura


Receita disponibiliza dados e informações para facilitar o preenchimento da ECF
A Receita Federal disponibilizou a 444.927 empresas dados e informações para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal...
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27 de jun. de 20231 min de leitura


Receita Federal realiza ajustes nas opções de créditos no PER/DCOMP WEB
A Receita Federal fez um ajuste nas opções de créditos no Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de...
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26 de jun. de 20232 min de leitura


SPED: Publicação da Versão 9.0.3 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 9.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário...
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23 de jun. de 20231 min de leitura


Receita Federal define regras do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação
Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação...
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21 de jun. de 20234 min de leitura


Secretaria de Fazenda apresenta novo Regulamento do ICMS na Fiemg
Em evento promovido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF)...
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1 de jun. de 20232 min de leitura


Receita Federal adia prazo de entrega da ECD para 30 de junho
Prorrogação atende ao pleito da classe contábil e visa facilitar o cumprimento dos prazos de entrega de obrigações acessórias. A Receita...
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26 de mai. de 20231 min de leitura


DCTFWeb – Novidades no sistema de CND – Apontamento de omissões de declarações
A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, nova rotina na consulta Situação Fiscal,...
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16 de mai. de 20231 min de leitura


Prazo de entrega da ECD não será prorrogado
A Receita Federal do Brasil (RFB) enviou um ofício para o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para a Federação Nacional das Empresas...
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12 de mai. de 20232 min de leitura


Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá a partir de 2024
A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a...
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8 de mai. de 20232 min de leitura


EFD ICMS IPI – ICMS Monofásico: setor de combustíveis
Publicação de Nota Orientativa – ICMS Monofásico v 1.1 Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a...
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4 de mai. de 20231 min de leitura


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