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O catálogo de produtos é um dos pontos mais importantes da Declaração Única de Importação (DUIMP) no portal Siscomex, sua principal finalidade é auxiliar o preenchimentos da declaração, utilizando um banco de dados dos produtos de operadores estrangeiros presentes nas operações do importador. Esse banco de dados é gerido pelo próprio importador e pode ser atualizado com novos produtos e informações dos produtos cadastrados.
Este item é indispensável e obrigatório para a nova forma de gestão dos produtos importados, visando elevar a qualidade da descrição, com informações precisas e estruturadas.
Entendemos que empresas que já possuem um banco de dados atualizado e processos bem mapeados, terão mais facilidade no cadastro de produtos, mas ainda assim, empresas que já possuem todos esses processos bem definidos devem se atentar na revisão da classificação fiscal dos produtos antes da inclusão de um novo módulo, por exemplo.
Nesse artigo falaremos sobre os principais desafios do catálogo de Produtos DUIMP no dia-a-dia das empresas e como você pode lidar com esses desafios de forma segura.
Objetivos do Catálogo de Produtos
Dentre os principais objetivos do catálogo de produtos estão:
Aprimorar a qualidade da descrição do produto, deixa-la completa com informações organizadas em seus atributos, anexar documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo e fiscal, além da análise de riscos;
Promover maior facilidade e segurança na classificação fiscal e precisão da informação dos produtos;
Sistema único e integrado para todos os intervenientes que permite integração em seus sistemas ao catálogo, consequentemente recebendo as informações de acordo com suas necessidades;
Permitir que as informações do produto sejam realizadas com um registro único por empresa, podendo ser utilizado em outras filiais, unificando as informações para envio à Receita Federal;
Permitir a concessão de licenças para o “produto”, quando aplicável, ao invés de licenças para cada operação;
O detalhamento do produto (NVe) vai ser complementado com o atributo que deve aprimorar ainda mais a qualidade das informações, onde não será mais possível fazer uma descrição genérica.
Quais principais desafios do Catálogo de Produtos DUIMP para as empresas?
A classificação fiscal sempre será muito importante no Comércio Exterior, no entanto, o Catálogo de Produtos trará consigo uma enorme facilidade para a Receita Federal e órgãos anuentes no controle e fiscalização, mas em contrapartida alguns desafios do catálogo de produtos DUIMP serão encontrados nesse processo pelo contribuinte.
Os maiores desafios estão não só no sistema ERP utilizado, mas principalmente no mapeamento de todo processo que inclui não só o setor fiscal, mais toda cadeia produtiva e suas aplicações no produto final.
Ao fim de todo processo de adequação, existem soluções que integram e automatizam os gerenciamentos mais complexos e variados do processo de comércio exterior que promovem mais eficiência nas suas operações, conheça o ONESOURCE Global Trade.
Os Desafios
Os atributos que abrangem os atuais destaques e NVEs.
A identificação dos produtos, é um ponto muito questionado e de grande sensibilidade na área de Comércio Exterior, seja na classificação fiscal e valoração aduaneira, seja na emissão de licenças ou certificados.
Temos os atributos comuns que servem a qualquer NCM e atributos específicos que dependem de dois fatores, quando este produto é utilizado para importação ou exportação.
Por exemplo:
Se você utiliza um produto apenas para exportação e esse produto não tem nenhum tipo de anuência necessária, não faz sentido você solicitar informações de importação. Então ao cadastrar um produto você vai indicar se esse produto vai ser utilizado para importação ou exportação.
O sistema através dessa informação somada a informação da classificação fiscal, vai apresentar para o usuário diversos atributos que o usuário deve preencher sobre os produtos, que seriam atributos específicos do produto.
Existem atributos que são próprios do produto, caracterizando-o de uma forma não física, mas existem características que são atributos de mercadoria que depende de cada operação. Neste caso encontramos a diferença entre atributo de produto e atributo de operação.
Muita confusão é feita entre essas informações dos atributos de produtos e operação, para ficar de forma clara, o atributo de produto é solicitados através do catálogo de produtos e o atributos de operação são solicitados na declaração de importação e exportação até mesmo nos formulários de licenciamento.
Vale ficar atento, pois as inconsistências nestas informações podem levar a autuações da Receita Federal que a cada dia tem intensificado a fiscalização.
Detalhamento do produto e suas divergências
Como vimos anteriormente, temos os atributos comuns a qualquer NCM e atributos específicos que dependem de dois fatores, NCM e se esse produto vai ser utilizado para importação ou exportação.
Temos um exemplo muito marcante no mercado, que é o caso da Crocs, a dificuldade de classificação resultou em um processo de R$14 milhões com a Receita Federal. Toda a disputa girou em torno da classificação do produto "Crocs", que segundo a Receita havia uma classificação indevida do produto. Depois de uma longa disputa na justiça, a empresa conseguiu recorrer a multa e o cancelamento da infração, um processo longo e custoso, mas que mostra o desafio e o risco Brasil nas operações de comércio exterior.
Conheça o caso completo: O que o Crocs tem a dizer sobre a tributação no Brasil?
Mudança nos produtos, atualização do catálogo
No processos, todas as noites são geradas mensagens eletrônicas que ficam disponíveis no site do Portal Siscomex (seção integre seu sistema) com a lista completa dos atributos vinculados aos respectivos NCM. Além disso, quando um novo atributo de preenchimento obrigatório é incluído no sistema, e sendo ele de preenchimento obrigatório para determinada(s) NCM, todos os produtos catalogados com esse(s) NCM serão desativados de ofício e os representantes legais das empresas receberão uma mensagem de aviso de que isso aconteceu.
Dessa forma o gestor do catálogo de produtos da empresa deve gerar nova versão do produto, incluindo a informação requerida pelo novo atributo. Isto evita que acidentalmente uma DUIMP seja registrada com um produto desatualizado. Vale ressaltar que a atualização deste catalogo é responsabilidade do agente importador, ou seja, a própria empresa.
Retificação do produto
A retificação pode ocorrer quando, durante o despacho, identifica-se que o registro não corresponde ao produto importado. Por isso é necessário retificar o registro antes do desembaraço aduaneiro.
Não certificação ou perda da OEA
O catálogo de produtos da DUIMP e a OEA estão relacionados, empresas que possuem esta certificação ou pretendem te-la, devem considerar este aspecto e melhorar seus processos para evitar problemas na emissão ou perda do benefício.
Melhor utilização dos benefícios fiscais
Em média, 30% das oportunidades tarifárias são perdidas por problemas de compliance. As novas obrigações exigidas pela Receita Federal, como o Catálogo de Produtos DUIMP, buscam contribuir para uma diminuição neste índice, pois, uma melhor utilização dos benefícios fiscais representam menor carga tributária e crescimento na competitividade empresarial.
Como o trabalho profissional pode te ajudar a resolver esses desafios
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Graziele Santos
Produtora de Conteúdo Adejo
