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O catálogo de produtos DUIMP foi uma das principais novidades apresentadas no setor de comércio exterior nos últimos anos.
Este é um módulo dentro do sistema que foi implementado em 2018, junto à reformulação da plataforma. Seu grande objetivo é diminuir a burocracia de todo o processo e auxiliar as empresas que trabalham neste importante mercado.
Ainda que uma funcionalidade extremamente interessante, é preciso entender bem o módulo para utilizá-lo. O portal SISCOMEX, afinal, possui diversas ferramentas, e esta é mais uma que chega para agregar.
Para utilizá-la, então, se faz necessário um correto treinamento de sua equipe, bem como a aplicação de todos os pontos indicados pela Receita Federal.
Se você tem o desejo de compreender melhor o catálogo de produtos DUIMP, confira o texto abaixo. Aqui, encontrará tudo o que precisa saber sobre este tema e como aplicá-lo na prática.
O que é a DUIMP?
Para iniciar esse texto, o mais indicado é apresentar o significado de cada um de termos mais importantes. Assim, DUIMP representa Declaração Única de Importação, sendo um documento eletrônico necessário para o processo. Nele, diversas são as informações contidas, o que facilita e agiliza o trâmite. Seu objetivo é o de substituir a DI, o que será tratado mais abaixo.
Ao emitir essa declaração, sua empresa informará as naturezas aduaneira, administrativa, financeira, tributária, fiscal e comercial de determinado item. Em posse delas, os órgãos competentes poderão realizar o correto controle de tudo o que entra e sai do país.
Este documento é estruturado dentro do SISCOMEX, o Sistema Integrado de Comércio Exterior. Este, por sua vez, se apresenta, segundo a própria Receita Federal, como “um instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior”. Foi implementado em 1992 e sempre teve como objetivo informatizar e desburocratizar o processo comercial brasileiro.
Para entender melhor a nova ferramenta, confira abaixo um vídeo disponibilizado pela própria Receita Federal. Nele, poderá compreender a importância dela e como utilizá-la em seu negócio.
Quando a DI será desligada?
Antes de focar no catálogo de produtos DUIMP, ainda se faz necessário retomar um assunto. Logo acima foi mencionada a DI, também conhecida como Declaração de Importação, que será substituída pela DUIMP. Junto a ela, também se encontra a DSI — Declaração Simplificada de Importação —, ambos processos do SISCOMEX.
O novo documento, então, aparece como o substituto mais moderno dessas duas declarações. Eletrônico, ele se apresenta como uma alternativa mais ágil, tecnológica, simples e eficiente de facilitar o comércio internacional. Além disso, trará consigo uma diminuição dos custos da operação, auxiliando as empresas brasileiras a se manterem competitivas no mercado mundial.
O cronograma original da implantação do DUIMP apresentava como data prevista de desligamento da DI outubro de 2018. Ainda assim, o processo se arrastou, e somente as empresas certificadas no Programa OEA — Operador Econômico Autorizado — receberam acesso ao módulo. A data então foi adiada para 2019, 2020 e, agora, tem como previsão a substituição total até o fim de 2021.
O que é o Catálogo de Produtos na DUIMP?
Chegando ao tema central deste texto, apresenta-se o catálogo de produtos, um módulo integrado à DUIMP. Aqui, todo importador deverá manter o cadastro atualizado de todos seus produtos importados.
Sua função é a de auxiliar as companhias a preencher as informações da declaração de maneira mais fácil e rápida. Para isso, o software permite e utilização de um banco de dados interno.
Se faz importante destacar, entretanto, que sua alimentação e gerenciamento ficam a cargo do importador. Sendo assim, é você quem deverá mantê-lo atualizado sempre, a fim de agilizar o processo para sua empresa. Aqui, inclui-se a adição de novos produtos, bem como mudanças nos itens já cadastrados. Esta é, portanto, obrigatória para a elaboração da DUIMP.
Toda essa nova etapa da declaração é parte do NPI, o Novo Processo de Importação, implantado em 2018 no SISCOMEX. Dessa forma, é uma das partes de um plano maior, que visa adaptar a atividade de comércio exterior brasileira ao padrão mundial e às necessidades das organizações locais.
Objetivos do Catálogo de Produtos DUIMP
Com a aplicação do catálogo de produtos DUIMP, o governo brasileiro e a Receita Federal possuem diversos objetivos. Estes levam em consideração inúmeros fatores que incluem o processo, seu custo, burocracia, competitividade e modernização. Em resumo, portanto, pode-se definir como finalidades do módulo:
Descrição dos Produtos: Melhorar a qualidade da descrição dos produtos importados. Para isso, adiciona-se informações, documentos, anexos, fotos e imagens, auxiliando assim no trato administrativo dos dados. Facilita-se também a fiscalização e a análise de risco dos itens averiguados;
Classificação Fiscal: Com a utilização da ferramenta, busca-se uma maior facilidade e segurança ao classificar cada um dos itens. As informações estarão mais precisas e com maior qualidade, garantindo a eficácia do processo como um todo;
Integração: Permitir a correta integração dos sistemas de cada companhia junto ao catálogo de produtos DUIMP. Com isso, as informações serão transferidas automaticamente, trazendo dados mais claros e corretos;
Desburocratização: Ao integrar os sistemas com o SISCOMEX, as informações de cada um dos produtos deverão ser fornecidas uma única vez. Todos os órgãos envolvidos no processo terão acesso ao material, não sendo necessário enviá-lo repetidas vezes;
Ganho de Tempo: Com tudo isso, espera-se um considerável ganho de tempo na atuação desses órgãos. A melhora esperada é de 40%, diminuindo o prazo médio das operações de comércio exterior de 17 para 10 dias.
Como incluir um item no catálogo de produtos DUIMP
Agora que já entende o que é a DUIMP, o catálogo de produtos, e qual o objetivo de ambos, se faz necessário compreender o processo. Para isso, abaixo você encontrará os principais passos para incluir um item no sistema.
É preciso destacar, porém, que este encontra-se em constante atualização, sendo ideal sempre verificar se houve alguma adição ou modificação na operação.
1. Portal Único SISCOMEX
Para iniciar a inclusão de itens no catálogo de produtos DUIMP, o primeiro passo é entrar no Portal Único SISCOMEX. Para isso, acesse o site do sistema e faça seu login — reservado a empresas, despachantes e órgãos públicos. Se não estiver em nenhuma dessas categorias, você pode acessá-lo no modo Acesso Público, que te dá 3 horas para realizar consultas no portal.
Já dentro do sistema e logado em sua conta, você poderá navegar entre suas abas. Para realizar a inclusão, arraste seu cursor até o primeiro tópico à sua esquerda, denominado “Produto”. Assim que posicioná-lo sobre o item, verá uma lista se expandir, devendo clicar no segundo tópico, “Incluir”.
2. Tela de Inclusão de um Produto no Catálogo
Já na tela de inclusão do catálogo de produtos DUIMP, chega o momento de adicionar os itens que deseja. Para isso, é importante ressaltar que você deverá contar com todas as informações de cada produto. Você precisará desses dados para incluí-lo, e o ideal é já tê-los em suas mãos para não se atrasar. Em geral, o material requerido para isso conta com:
CNPJ do importador;
Naladi — Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI);
UNSPSC — United Nations Standard Products and Services Code ou Código de Produtos e Serviços Padrão das Nações Unidas;
GPC — Global Product Classification ou Classificação Global de Produtos;
GPC-BRICK — Sistema de categorias — brick – tijolos em inglês — do GPC;
NCM — Nomenclatura Comum do Mercosul;
Descrição Complementar.
3. Aba Atributos
Após adicionar todos os dados mencionados acima, você deverá incluir também os seus atributos. Estes foram implementados junto ao NPI e são, na prática, informações específicas de cada produto de acordo com seu NCM. Eles têm com função padronizar os dados de todas as mercadorias.
Também funcionam para definir o necessário para o processo de despacho aduaneiro de cada item e melhorar a identificação da mercadoria. Com isso, se faz possível realizar um melhor controle aduaneiro e administrativo, além de tributário, estatístico e de valoração.
Geralmente, uma aba será aberta com as opções de atributo disponíveis de acordo com o NCM informado. Para confirmar em qual delas se encaixa seu item, o ideal é conferir a tabela em XML disponível para download na página do Portal Único de Comércio Exterior.
4. Aba Anexos
Por fim, uma nova aba será apresentada a você, denominada “Anexos”. Aqui, você deverá adicionar o máximo de dados possível para melhorar a identificação do item em questão. Para isso, pode utilizar de documentos relacionados ao produto, fotos, desenhos ou qualquer outro tipo de arquivo.
O objetivo, assim como em todo o processo, é manter o catálogo de produtos DUIMP o mais completo possível. Ainda que demorada, essa etapa se faz importante para melhorar o sistema aduaneiro brasileiro. E, ao se analisar o lado positivo, lembrará que somente terá que realizar esse passo uma vez, já que o sistema armazenará todo o material descritivo adicionado a ele.
Cadastro de um operador estrangeiro
Assim como o cadastro de itens, o catálogo de produtos DUIMP também requer o cadastro de operadores estrangeiros. Esta é uma etapa nova, visto que na DI ela era somente realizada no momento do registro.
É aqui que as informações do exportador e do fabricante no exterior serão anexadas ao sistema, o tornando ainda mais completo e eficaz. Na DUIMP, como explicado, esse passo é realizado no início, visando melhorar e acelerar o cadastro dos itens.
Para isso, você deverá voltar ao portal, realizar seu login e entrar no Portal Único SISCOMEX novamente. Nele, buscará no menu o tópico “Operador Estrangeiro” e clicará. Em seguida, poderá adicionar todos os dados do fabricante ou exportador em duas abas, nomeadas “Dados Básicos” e “Histórico”. Este material, que será depois vinculado ao catálogo de produtos, contempla informações como:
CNPJ raiz da empresa responsável;
País;
Código;
Nome;
Código Postal;
Logradouro;
Cidade;
Subdivisão (Estado, Província).
Integrando o Catálogo de Produtos com a DUIMP
Com todas as etapas mencionadas acima, você poderá, enfim, integrar o catálogo de produtos à DUIMP. Destaca-se aqui que essa integração é obrigatória para a elaboração da declaração. Por conta disso, pode, inclusive, ser feita de maneira prévia à Declaração Única de Importação.
Para realizar essa tarefa, há duas possibilidades. Na primeira, você incluirá manualmente cada um dos itens, tomando um certo tempo. Felizmente, há também a opção de importar os dados de seu sistema, desde que ele esteja integrado à DUIMP. Neste caso, porém, ele deverá contar com todas as informações necessárias para o processo, seguindo tudo o que foi visto acima.
Lembre-se, portanto, de verificar a presença de todo o material antes de iniciar a importação automática. Qualquer informação faltante pode impedir que inúmeros itens sejam cadastrados, fazendo com que a etapa deva ser realizada manualmente. Por conta de um número, então, você pode ter que perder algumas horas para completar um passo simples do processo.
Saiba mais sobre o catálogo de produtos na DUIMP
Como é possível compreender com tudo o que foi explicado acima, o catálogo de produtos DUIMP é uma excelente ferramenta.
Em especial para os que utilizam com frequência o SISCOMEX, a plataforma traz diversos benefícios, além de agilizar e facilitar todo o trâmite do comércio exterior. Para tirar o melhor dela, entretanto, sugere-se contar com bons parceiros, que te auxiliem em cada uma dessas etapas.
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