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O ICMS é um imposto pago pelos empresários que trabalham com a comercialização de alimentos, cosméticos, eletrodomésticos, além de serviços relacionados com comunicação e transporte interestadual e intermunicipal. Seu valor varia a cada estado e funciona como uma taxação para circulação de mercadorias no território nacional.
Porém, na prática corporativa, poucos empresários sabem como se dá a tabela ICMS e como a cobrança desse imposto é feita. Especialistas são contratados para realizar este serviço e até mesmo sistemas adotados para automatizar essas funções. Mas é de suma importância que todos dentro de uma empresa entendam como funciona essa prática.
Por isso, neste artigo vamos discutir como se deve utilizar a tabela de ICMS, além de mostrar como fazer o cálculo desse imposto. Aprenda também a forma como os valores das movimentações interestaduais são precificadas e como a cobrança é feita em geral.
Como a cobrança do ICMS é feita?
O ICMS é um tipo de imposto que grande parte dos empresários brasileiros já escutaram falar. A cobrança é realizada de acordo com o estado em que o serviço é realizado e com a movimentação que acontece com a mercadoria. Os valores desse imposto variam dentro do Brasil e precisam seguir a tabela do ICMS.
Caso ocorra uma movimentação estadual, a tabela mostrará uma porcentagem significativa para aquela circulação. Porém, é possível também intermediar quando acontece uma venda interestadual, em que existem duas alíquotas diferentes de ICMS.
Porém, antes de ver a tabela interestadual e entender seus valores, é importante entender também como a cobrança desse imposto é feita e em quais cenários ela se encaixa para o empresário.
Momento da venda
A cobrança do imposto ICMS é indireta, ou seja, a população que paga esse valor. Ele encontra-se embutido no preço geral de uma mercadoria ou serviço. Isso pode acontecer no momento da venda, em que a pessoa disponibiliza as informações sobre o estado onde mora e automaticamente o valor é incluso no preço geral.
Durante operação
Porém, além do momento da venda, é possível também fazer a cobrança do ICMS durante uma operação. Essa situação acontece com prestadoras de serviços, que têm obrigações tributárias mensais e que podem incluir o valor do imposto dentro de outros que já são pagos de forma recorrente.
Tabela ICMS: como utilizar?
A tabela ICMS é a responsável por precificar o imposto em todo o Brasil, mesmo que os valores se diferenciem de estado para estado. Mas, para iniciar esse procedimento, você precisa definir qual o estado do destinatário e qual é o estado de origem da operação.
Por meio dessa informação é possível pesquisar na tabela as siglas referentes a cada estado brasileiro (e do Distrito Federal) e saber qual é a taxa de alíquota necessária para fazer o cálculo do ICMS.
Na parte superior, em que se forma a linha horizontal, é possível ver siglas referentes ao destinatário. Em contrapartida, na linha vertical, você vê quais são as siglas do estado de origem da mercadoria que entrará em circulação.
Mas é importante salientar nessa relação que taxas tributárias possuem pequenas particularidades e que algumas empresas não precisam pagar este imposto. Por isso, antes de conferir a tabela ICMS, você deve ver se o negócio que está movimentando a mercadoria em território nacional faz parte do grupo que precisa pagar o imposto ou não.
Como calcular o ICMS?
É extremamente importante que os empresários estejam cientes sobre como funciona o cálculo do ICMS. A regra acontece da seguinte forma: o preço da mercadoria é multiplicado pela alíquota praticada no estado de origem.
A alíquota, contudo, é colocada nessa conta em forma de porcentagem, tornando-se um número com vírgula na hora de fazer o processo geral. Imagine a seguinte situação: uma mercadoria de R$500,00 é regida pela alíquota de 17%. Nessa situação, o cálculo seria de 500 X 0,17, o que daria R$85,00.
Para saber qual a alíquota em relação aos estados, é possível conferir a informação na tabela ICMS. Basta verificar a linha horizontal: preço da mercadoria X alíquota praticada no estado.
Cálculo de ICMS Interestadual: como funciona
Mas e quando as mercadorias circulam no modelo interestadual, como funciona o cálculo do ICMS? Simples! Para que o faturamento deste imposto seja feito é preciso pegar a alíquota de cada estado e fazer o diferencial entre as duas porcentagens. Essa situação é legal e chamada pelo Governo de DIFAL (Diferença da Alíquota).
Sendo assim, caso um empresário venda uma mercadoria do estado de Minas Gerais para o Rio Grande do Sul, suas porcentagens devem ser levadas em consideração. Partindo do princípio que elas sejam de 17% e 12%, respectivamente, o cálculo final será mediado pela diferença entre os dois, 5%.
Essa foi uma forma que os responsáveis pelas cobranças tributárias no Brasil viram de intermediar esse processo e até mesmo ajudar os empresários. Afinal, muitas vezes a tabela ICMS acaba sendo reduzida e o valor do imposto diminui sobre o produto.
Saiba tudo sobre o ICMS
Se você chegou até aqui, vimos juntos que a tabela ICMS é primordial para que uma empresa faça a movimentação de mercadorias dentro do território nacional com os impostos pagos corretamente. Por isso, se quiser entender mais sobre esse assunto ou ler outras temáticas semelhantes, continue no nosso blog e conheça um pouco mais sobre a Adejo!
