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Fique por dentro das novidades! O ISS é um dos principais impostos pagos pelos prestadores de serviços do país — e também um dos mais...

Fique por dentro das novidades! As medidas estão no Decreto nº 10.550, de 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do...

Fique por dentro das novidades! Atendendo aos anseios das empresas mineiras e cumprindo mais um dos objetivos de simplificação das...

Fique por dentro das novidades! A Receita Federal publicou nesta terça-feira, 24 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1992 que...

Foi publicada no último dia 16 de novembro de 2020 , n a aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.81 da NT 2016.003, que...

Fique por dentro das novidades! Através do Ato Declaratório Executivo nº 67 (DOU de 16/11), a Receita Federal aprovou a versão 1.5 dos...

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Fique por dentro das novidades! Para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, a Secretaria da Fazenda do Estado...

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Fique por dentro das novidades! O governador João Doria sancionou a lei que possibilita o fim dos benefícios fiscais do ICMS e do IPVA em...

Tabela do ICMS Interestadual atualizada para 2020

Fique por dentro das novidades! Na última semana, a Receita Federal assinou dois novos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM),...

Fique por dentro das novidades! O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o...

Fique por dentro das novidades! O intercâmbio comercial brasileiro com os principais blocos econômicos  registra nos oito primeiros meses...

Fique por dentro das novidades! A Receita Federal anunciou o início da operação malha fina da pessoa jurídica 2020 para identificar falta...

Aprovado no senado a prorrogação de prazos do regime de DRAWBACK

Fique por dentro das novidades! "Se em precedente do STF uma multa moratória de 20% não foi considerada confiscatória, não se pode...

Fique por dentro das novidades! A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) eliminou a exigência de licenças...

Fique por dentro das novidades! O Ministério da Economia publicou uma Solução de Consulta, no último dia 14 de agosto de 2020, ao Imposto...