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BLOG DE NOTÍCIAS


RFB dispensa EFD-Reinf de empresas sem fatos a serem informados no perÃodo de apuração
INSTRUÇÃO NORMATIVA - RECETA FEDERAL DO BRASIL nº 2043, de 13 de agosto de 2021 As empresas obrigadas a apresentarem a Escrituração...
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17 de ago. de 20212 min de leitura
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LGPD - Sanções e problemas
A partir de 1º de agosto multas e demais sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados já podem ser aplicadas. E, embora a Lei...
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9 de ago. de 20211 min de leitura
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A Corrida para retirada do ISS da base de cálculo das contribuições.
Com a modulação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso sobre ICMS na base do PIS e da Cofins, escritórios de advocacia notaram uma...
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2 de ago. de 20211 min de leitura
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Prorrogado o prazo para entrega da ECF ano-calendário 2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2039, DE 14 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente...
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16 de jul. de 20212 min de leitura
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ECF: Receita notifica contribuintes por divergências nas movimentações bancárias
A Receita Federal já começou a notificar contribuintes após identificar divergências entre a Escrituração Contábil Fiscal e as...
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17 de jun. de 20211 min de leitura
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Receita supera R$ 1 Bi em "não homologação" de créditos e infrações em compensações irregulares
Os autos foram lavrados em face de infrações decorrentes de compensações irregulares apurados na DCOMP. As equipes de auditoria da...
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7 de jun. de 20211 min de leitura
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Como realizar a compensação do valor do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e Cofins
A decisão do Supremo Tribunal Federal, que modulou os efeitos da decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins,...
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31 de mai. de 20214 min de leitura
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STF em decisão solicita ao governo devolver às empresas, impostos cobrados a partir de 2017
Fique por dentro das novidades! Impacto fiscal da desta decisão pode ultrapassar o valor de 250 bilhões de reais. O STF (Supremo Tribunal...
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14 de mai. de 20212 min de leitura
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Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido
A Receita Federal desativou a opção de emissão do Darf avulso para recolhimento das contribuições previdenciárias para cidadãos obrigados...
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12 de mai. de 20211 min de leitura
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Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital do ano-calendário de 2020
A Instrução Normativa RFB Nº 2.023 prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital referente ao ano-calendário de 2020 O...
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5 de mai. de 20212 min de leitura
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STF confirma não incidência de ICMS em movimentação entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar...
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27 de abr. de 20212 min de leitura
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Ministério da Economia reduz valores da Taxa de Utilização do SISCOMEX
Alterado os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria Especial da Receita...
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19 de abr. de 20211 min de leitura
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7 de abr. de 20211 min de leitura
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Instrução Normativa RFB Nº 2013, de 22 de março de 2021 - Aplicação do regime de trânsito aduaneiro
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2013, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe...
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29 de mar. de 20213 min de leitura
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Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefÃcios fiscais.
O Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 convênios ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
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17 de mar. de 20211 min de leitura
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Publicada a versão 1.34 do Guia Prático da EFD Contribuições
Foi publicada nova versão do Guia Prático do PGE da EFD Contribuições. Principais alterações na nova versão 1.34: 1. Registro 0035:...
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3 de mar. de 20211 min de leitura
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Comunicado sobre o EPE da EFD, ICMS, IPI e suas regras de Pós-validação no PiauÃ
A SEFAZ-PI (Secretaria de Fazenda do Estado do PiauÃ) informa que o sistema de Regras de Pós-validação, que envolve o Extrato de...
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22 de fev. de 20211 min de leitura
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Cronograma EFD REINF 2021
Comunicado RFB nº 01, de 13 de janeiro de 2021 Tendo em vista o Ato Declaratório Executivo nº 67, de 12 de novembro de 2020, que aprovou...
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10 de fev. de 20211 min de leitura
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Você conhece a "venda" do crédito acumulado de ICMS em São Paulo?
Fique por dentro das novidades! Alguns estados possuem modalidades que podem criar um ambiente mais favorável ao caixa das companhias...
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19 de jan. de 20214 min de leitura
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Sefip/GFIP: Programa é atualizado após reclamações de contribuintes
Fique por dentro das novidades! A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram adequações no aplicativo...
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14 de jan. de 20211 min de leitura
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