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BLOG DE NOTÍCIAS
Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Foi publicada a nova versão 3.1.0 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2023, com as seguintes...
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28 de jun. de 20221 min de leitura
Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente
A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e...
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22 de jun. de 20222 min de leitura
Descontos dados após emissão de nota fiscal não podem ser deduzidos da base de cálculo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana (14/6), recurso de uma empresa de produtos alimentícios do Rio Grande...
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22 de jun. de 20222 min de leitura
Receita atualiza regras para interpretação legal e classificação de mercadorias
A Receita Federal publicou nesta sexta-feira, 10 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 2.087, esclarecendo pontos específicos relativos...
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14 de jun. de 20221 min de leitura
Governo federal prorroga Drawback para exportações por mais um ano
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (8/6) a Lei nº 14.366, que permite a prorrogação excepcional, por...
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14 de jun. de 20223 min de leitura
Prorrogada entrega da ECD e ECF
Prorrogado os prazos de transmissão da Escrituração Contábil Digital e da Escrituração Contábil Fiscal referentes ao ano-calendário de...
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20 de mai. de 20222 min de leitura
Publicada a nova versão do Manual de Orientação do eSocial
Foi publicada nova versão do MOS, consolidando a Nota Orientativa 11, de 2022. A versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 11.2022), foi...
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17 de mai. de 20221 min de leitura
Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e no dia 13/05
Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h (sexta-feira) até dia 16/05/2022 às...
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11 de mai. de 20221 min de leitura
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DA EFD-REINF PELO 4º GRUPO
Foi prorrogado o prazo de início da obrigatoriedade dos órgãos públicos, organizações internacionais e outras instituições...
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10 de mai. de 20221 min de leitura
LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Em março de 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a obrigatoriedade de edição de uma lei complementar, de âmbito nacional, para...
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25 de abr. de 20228 min de leitura
PORTARIA RFB Nº 165, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicado no DOU, de 13.4.2022, Ed: 71, p.293. Foi publicado no dia 13/04 a Portaria RFB nº 165, de 12 de abril, que institui o Programa...
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18 de abr. de 20222 min de leitura
DECRETO N° 43.281, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no DOE de 13.1.2021, Poder Executivo, p.3. ALTERA o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999, e dá outras...
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31 de mar. de 20222 min de leitura
Publicada a versão 3.0.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Foi publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2023, com as seguintes...
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31 de mar. de 20221 min de leitura
Altera a Tabela de Incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
O decreto 10.979, publicado no DOU (Diário Oficial da União), prevê um corte linear de até 25% no imposto que incide sobre a indústria...
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4 de mar. de 20221 min de leitura
Regulamentada a cobrança do DIFAL: como fica em 2022?
O ano de 2022 inicia com uma dúvida tributária que está tirando o sono dos empresários e profissionais da área tributária. Estamos...
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30 de jan. de 20222 min de leitura
Governo reduz em 10% Imposto de Importação de bens comercializados
O governo federal decidiu reduzir em 10% as Tarifas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura...
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14 de dez. de 20212 min de leitura
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 93, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado(a) no DOU de 29/11/2021, seção 1, página 346. Multivigente Vigente Original Relacional Dispõe sobre os leiautes da Escrituração...
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29 de nov. de 20211 min de leitura
Mudança das alíquotas da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)
Resolução nº269 do Comitê-Executivo de Gestão da Camex Em 05 de novembro de 2021, em uma nota conjunta dos Ministérios da Economia e das...
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10 de nov. de 20212 min de leitura
SPED: Publicada a versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Foi publicada a nova versão 3.0.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2022, com as seguintes...
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7 de out. de 20212 min de leitura
Publicado o Ato COTEPE/ICMS Nº 62 sobre especificações técnicas da EFD
Foi publicado o Ato COTEPE/ICMS Nº 62 dispõe sobre especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital....
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4 de out. de 20212 min de leitura
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