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BLOG DE NOTÍCIAS


SPED: Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.3
Publicado o PVA versão 3.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva...
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14 de fev. de 20231 min de leitura
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EFD-Reinf: Manual de Orientação ao Desenvolvedor – Versão 2.1
Foi disponibilizada no ambiente de produção restrita uma nova atualização da EFD-Reinf, contendo as novas API´s no formato REST, para...
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7 de fev. de 20231 min de leitura
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Receita esclarece regras de tributação na ZFM
No último dia 30, a RFB publicou nova solução de consulta esclarecendo a incidência de PIS e COFINS sobre as receitas obtidas em...
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7 de fev. de 20231 min de leitura
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Balança comercial acumula superávit de US$ 2,1 bilhões em janeiro
Corrente de comércio alcança US$ 30,5 bilhões, alta de 7,8% sobre janeiro de 2022 A balança comercial brasileira acumula superávit de US$...
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7 de fev. de 20231 min de leitura
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SPED: Publicação da Versão 10.1.1 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.1.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da...
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3 de fev. de 20231 min de leitura
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Prazo para envio de informações trabalhistas adiado até abril pela Instrução Normativa
De acordo com Instrução Normativa publicada pela Receita Federal, a apresentação da DCTFWeb relativa a eventos decorrentes de decisões...
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31 de jan. de 20231 min de leitura
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EFD-Reinf: Migração de todos os eventos para leiaute versão 2.1.1
Atenção: assim que for implantada em produção a nova versão da EFD-REINF para receber os eventos da série R-4000, todos os eventos...
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30 de jan. de 20231 min de leitura
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Medida Provisória pacifica debate sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
O governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/1) a Medida Provisória nº 1.159/2023. A decisão exclui o Imposto...
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17 de jan. de 20232 min de leitura
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Prorrogado pela Receita Federal o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb
A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) com as...
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17 de jan. de 20231 min de leitura
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Portaria COANA entrará em vigor em 01/02/23
Publicada no DOU em 16/01/23, a PORTARIA COANA Nº 114, de 30 de dezembro de 2022. Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e...
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16 de jan. de 20231 min de leitura
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ICMS: Estados Elevam AlÃquota para 2023
Empresas precisam ajustar as regras de cálculo do ICMS em seus sistemas de gestão, principalmente custos e faturamento. As notÃcias não...
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11 de jan. de 20231 min de leitura
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Aviso de atualização da tabela 4.3.6 - Código de Tipo de Crédito
A equipe da EFD-Contribuições informa a atualização da tabela 4.3.6 – Código de tipo de crédito, com o encerramento de vigência dos...
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10 de jan. de 20231 min de leitura
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DIRF 2023: tudo o que você precisa saber para entregar a declaração
A Receita Federal já disponibilizou o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) 2023 relativo à s...
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4 de jan. de 20239 min de leitura
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Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas
Medida abrange pessoas jurÃdicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior Foi publicada, no Diário Oficial do dia...
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4 de jan. de 20232 min de leitura
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Decreto que reduz PIS/Cofins para grandes empresas é revogado
Empresas do regime não cumulativo passariam a pagar 2,33% sobre receitas financeiras a partir de 2023. O governo de Luiz Inácio Lula da...
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3 de jan. de 20232 min de leitura
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DECRETO Nº 21.542 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Regulamenta os procedimentos relativos ao pedido de restituição e cobrança de complementação do Imposto sobre Operações Relativas à ...
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28 de dez. de 20223 min de leitura
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Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro
Acumulado de janeiro a novembro de 2022 alcançou R$ 2,008 trilhões, melhor resultado desde 1995. A arrecadação das receitas federais...
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23 de dez. de 20224 min de leitura
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Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 133, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe...
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23 de dez. de 20221 min de leitura
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SPED: Publicação da Versão 10.1.0 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.1.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da...
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22 de dez. de 20221 min de leitura
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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.1
Foi disponibilizada a versão 3.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: – Registro C800 exigindo registros filhos...
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21 de dez. de 20221 min de leitura
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