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Saiba o que é Compliance fiscal e como implementá-lo na sua empresa


Atualmente, uma grande preocupação das empresas é estarem operando conforme o compliance fiscal. No entanto, é importante entender um pouco mais a respeito do assunto para compreender os benefícios que essa prática gera para a sua empresa.

O termo compliance tem sua origem no inglês e expressa a ideia de estar em conformidade com alguma regra ou norma. Além de implicar no cumprimento das diretrizes estabelecidas para cada negócio em particular.

Entenda com esse artigo o que é o compliance fiscal e como este pode gerar condições para que a sua empresa esteja em conformidade com a legislação fiscal do país. Bem como ter assegurado o cumprimento do planejamento tributário dentro do prazo.

O que é e para que serve o compliance fiscal


De uma maneira simples, o compliance fiscal consiste em ações para promover a adequação dos processos fiscais, contábeis e tributários da sua empresa. Ou seja, são práticas para garantir que a empresa cumpra com as suas obrigações legais.

Tendo isso em vista, vamos esclarecer que as principais funções do compliance fiscal a serem desenvolvidas em uma empresa são as seguintes:

  • Assegurar o funcionamento adequado conforme os procedimentos específicos do setor, bem como com a legislação fiscal da área;

  • Garantir que as operações da empresa estejam de acordo com normas, diretrizes e leis do setor de atuação;

  • Orientar para a implementação de procedimentos internos e corrigir qualquer tipo de desvio que possa ocorrer;

  • Tornar a empresa um ambiente seguro para receber investimentos, incentivos e outros benefícios.

Assim, fica fácil perceber como se torna cada dia mais importante que a empresa implemente em suas atividades a estratégia de compliance fiscal. Principalmente, levando em conta a pesada carga tributária do país e suas constantes alterações.

Desse modo, um dos maiores desafios da área fiscal de uma empresa é manter-se atualizada quanto à legislação fiscal vigente. Sem dúvida, a cada mudança é preciso analisar as emendas, medidas provisórias e leis que estão envolvidas.

Benefícios que o compliance fiscal oferece para as empresas ao implementar um programa de compliance fiscal conta com inúmeros benefícios. Por isso, vamos apresentar os mais importantes a seguir:


1º - Garante a saúde fiscal e jurídica da sua empresa ao evitar que a empresa incorra em erros fiscais e sofra multas e outras penalidades;

2º - Melhora os processos e procedimentos internos para otimizar os resultados das atividades operacionais propiciando flexibilidade e qualidade;

3º - Elimina o risco de despesas imprevistas e desnecessárias devido ao planejamento fiscal com antecipação das situações futuras;

4º - Mantém em funcionamento o planejamento financeiro e tributário da empresa, garantindo que a empresa esteja sempre em conformidade legal;

5º - Gera maior competitividade para a empresa, tornando-a um ambiente seguro para investimentos e cria condições para a melhoria contínua;

6º - Reforça a imagem da empresa no mercado como sendo eticamente responsável e com total transparência nas questões fiscais;

7º - Conta com profissionais competentes e preparados para atuar na área de compliance fiscal da sua empresa;

8º - Obtém maior credibilidade por parte dos clientes, investidores e fornecedores, que passam a ter mais confiança nos produtos e serviços da empresa;

9º - Facilita para a empresa alcançar os objetivos da governança corporativa, implicando no alinhamento das expectativas dos gestores com as dos proprietários e acionistas;

10º - Otimiza a gestão dos documentos de modo a facilitar o seu armazenamento, guarda e proteção, bem como o processo de rastreabilidade dos mesmos.


Veja o que é a cultura de compliance de uma empresa


Saiba que a cultura de compliance tornou-se uma necessidade em todas as organizações que adotaram programas de conformidade legal. Não apenas os mecanismos de fiscalização e códigos de conduta são suficientes para gerar a legalidade.

De fato, é uma tarefa difícil o monitoramento contínuo de colaboradores para garantir as determinações do compliance fiscal. Com toda a certeza, é a partir de uma conscientização de todos os funcionários e parceiros que o programa tem êxito.

Tendo em vista que quando a empresa está sendo fiscalizada, de fato está sendo verificado o cumprimento correto e ético das suas obrigações legais. Nesse sentido, os principais problemas de conduta ética que impactam negativamente na cultura de compliance são:

  • Realização do recolhimento incorreto dos tributos;

  • Desrespeito a legislação fiscal vigente;

  • Desorganização dos dados para uma fiscalização da empresa;

  • Existência de erros na codificação das mercadorias.

Desse modo, é importante que a cultura do compliance seja desenvolvida na empresa para a compreensão de todos envolvidos. Sem dúvida, devem entender como ações que contribuem efetivamente para manter e melhorar a saúde financeira da empresa.


Como implementar o compliance fiscal na sua empresa


Para a implementação na sua empresa de um programa de compliance fiscal é preciso cumprir algumas etapas, que são as seguintes:

1º - Desenvolver uma análise de riscos e estabelecer estratégias de mitigação ao risco, ou seja, ações de precaução;

2º - Elaborar um plano de atividades juntamente com as políticas de conduta fiscal e planejamento tributário;

3º - Estabelecer os canais de comunicação interna e externa;

4º - Preparar e capacitar os funcionários, bem como formar parcerias seguras;

5º - Acompanhar o funcionamento do programa e rever processos no intuito de identificar e corrigir problemas.

Atualmente, as empresas estão optando pela contratação de especialistas em consultoria fiscal para o desenvolvimento e implementação do compliance fiscal. Por isso, é interessante conhecer as empresas que atuam com eficiência com o BPO fiscal.

De fato, esta é uma estratégia que está crescendo no país, por diversas razões e, principalmente, por possibilitar aos gestores focar especificamente no core business. Ou seja, é uma terceirização de serviços financeiros para quem entende do assunto.

Saiba o que é uma consultoria fiscal

Atualmente, o compliance fiscal é fator de competitividade das empresas no mercado. Por isso, uma consultoria fiscal é fundamental para orientar a sua empresa para a conformidade com as questões fiscais e tributárias da legislação vigente no país.

Isto porque a consultoria fiscal desenvolve um estudo detalhado dos aspectos tributários e fiscais da sua empresa. Além disso, uma das grandes vantagens dessa consultoria é oferecer para a empresa uma visão mais estratégica da sua situação fiscal.

Para saber mais a respeito da Consultoria fiscal, leia o nosso artigo a respeito, clique aqui.

Está em busca de uma consultoria eficiente para realizar a implementação fiscal da sua empresa, conte com a Adejo. Temos soluções eficientes e de grande escalabilidade para ajudar a sua empresa.

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Graziele Santos

Produtora de Conteúdo Adejo

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