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decreto 10.979, publicado no DOU (Diário Oficial da União), prevê um corte linear de até 25% no imposto que incide sobre a indústria nacional. A produção de automóveis e eletrodomésticos da chamada linha branca, como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras, será beneficiada com a atualização da tabela.
Com a alteração, o governo federal tenta estimular a economia. “A redução do IPI se soma às medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade que estão em curso no país, contribuindo para a dinamização da produção e, consequentemente, da geração de empregos e renda”, afirma, em nota, o Ministério da Economia.
Como se trata de um decreto presidencial, a medida entra em vigor imediatamente e não necessita da aprovação do Legislativo.
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