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A evolução da malha fiscal na RFB

Atualizado: Out 1

Quando o contribuinte envia a Declaração de Imposto de Renda, ela passa por uma análise dos sistemas da Receita Federal, na qual serão verificadas as informações que foram enviadas.

Neste sentido, as informações são comparadas com as informações fornecidas por outras entidades (terceiros), que também tem que prestar informações à Receita, como por exemplo: Empresas, instituições financeiras, planos de saúde, dentre outros.

Dessa forma, se for encontrada alguma diferença entre as informações apresentadas pelo em relação às informações apresentadas por terceiros, a declaração será separada para uma análise mais profunda, que se se chama de Malha Fiscal.



A malha “fina”

A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual, popularmente conhecida como "malha fina", é a revisão realizada pela Receita Federal do Brasil, na qual olha a sistemática de todas as declarações do imposto de renda dos contribuintes, nos moldes completo, como também simplificado, efetuada de forma eletrônica.

É importante destacar que nesta revisão é realizada uma série de verificações dos dados que foram declarados pelo contribuinte e efetuado através dos devidos cruzamentos das informações com os demais elementos disponíveis nos sistemas da Secretaria da Receita Federal.

Quando a declaração é entregue pelo contribuinte dá-se início ao processamento eletrônico das informações declaradas. É nesta etapa que são realizadas sequências de verificações para identificar erros de preenchimento e informações inconsistentes que podem caracterizar infração à legislação tributária federal.

Dependendo da irregularidade que for encontrada, a declaração tem o seu processamento interrompido, e segue para uma análise mais minuciosa até a solução dos problemas detectados, o que pode acontecer internamente pela RFB ou, nos casos em que é necessária a participação do contribuinte, mediante intimação para apresentação de informações e documentos.

Algoritmo de fiscalização


Decorrente da Malha Fiscal, que está cada vez mais comum no cenário Brasileiro, a RFB tem divulgado periodicamente os resultados das aplicações de algoritmos para seleção de contribuintes suspeitos ao cumprimento das obrigações acessórias ou principais.

É importante destacar, que as inconsistências fiscais estão fundamentadas na utilização de novas tecnológicas de detecção de inconsistências, com a finalidade de proporcionar um melhor cruzamento de informações digitais disponibilizadas por todos os contribuintes.


Resultado da utilização algoritmo


No relatório anual de fiscalização do ano de 2020-2021 a Receita Federal informou que o algoritmo teve uma eficácia de 91%. Entretanto, isso não significa que 91% dos contribuintes inconsistentes são apontados em malha. Mas, indica que aqueles selecionados estão realmente envolvidos em situações de não conformidade, demonstrando a eficácia do programa utilizado pelo Órgão.

Ressalta-se que os contribuintes com maior capacidade contributiva são os que mais foram flagrados na Malha “fina” do algoritmo utilizado pela Receita Federal do Brasil. Neste sentido, o Fisco cita operações nas quais os contribuintes utilizaram a reestruturação societária para obter algum tipo de vantagem tributária.

É válido frisar, que em 2020 o valor de autuações para os contribuintes de acompanhamento diferenciado restou ultrapassou o valor de 150 bilhões de reais, um valor abaixo do ano anterior. Dessa forma, constata-se o trabalho de monitoramento digital contribuiu para a execução de ações da RFB. Também, não se pode deixar de mencionar, que os contribuintes possuem seus direitos de atuarem livremente, e poderão, defender-se tanto na esfera administrativa, tanto quanto na judicial.

Com relação aos contribuintes de menor capacidade contributiva, mas não menos importantes às malhas do fisco. O relatório demonstra para omissão de receita de contribuintes do Simples Nacional. Com as informações dos cruzamentos de dados do PGDAS-D com os documentos fiscais - emissão própria ou de terceiros – surgirão os contribuintes selecionados por esta malha específica.

O fisco estima que o valor a ser detectado esteja na ordem de 14 bilhões de reais, aproximadamente. Sobre esse montante existe a expectativa de regularização pela aplicação de alíquotas de tributação regular e enquadramento em regimes tributários adequados ao porte dos empreendimentos.

Como o trabalho profissional pode ajudar a evitar cair na fiscalização


Diante da forte atuação do Fisco, as empresas devem se regularizar perante a receita Federal, devido o avanço da tecnologia implementada pela Receita Federal do Brasil.

Ademais, a relação de regularização entre os fiscos e os contribuintes tem funcionado com eficiência, gerando um custo de autuação reduzido para o fisco e para os contribuintes poderá significar menor impacto financeiro em multas e juros.

Por fim, as empresas devem ter a ciência que o planejamento tributário a partir das considerações do fisco terá sua funcionalidade de forma muito mais exitosa do que isolada, a partir das orientações estabelecidas e resultados demonstrados é possível compatibilizar expectativas e saber que as malhas estarão sempre a favor dos fiscos, por isso é importante sempre contar com um a parceria qualificada e competente para evitar possíveis problemas fiscais.

Leia também: Fiscalização em empresas como evitar cair na rede do fisco de forma estratégica e segura.

A Adejo já realizou centenas de projetos de análise e revisões dessas obrigações acessórias para os nossos clientes permanecerem compliance ou apresentar os dados solicitados em uma fiscalização da RFB.


É essencial contar com parceiros que permitam utilizar as soluções de forma estratégica.

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Graziele Santos

Produtora de Conteúdo Adejo

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